Mato Grosso do Sul fortalece economia com incentivos fiscais

Em uma iniciativa voltada para o fomento do ambiente de negócios, o Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a manutenção de incentivos fiscais para empresas no estado. A medida busca impulsionar investimentos, desenvolvimento econômico e a regularização fiscal de forma voluntária. A política fiscal vigente assegura que a alíquota do ICMS permaneça em 17%, a menor entre os estados brasileiros.

Durante uma reunião ocorrida na última segunda-feira (30), o governador Eduardo Riedel apresentou 77 benefícios tributários ao setor produtivo. "Mato Grosso do Sul é um Estado que respeita o empresariado", afirmou Riedel, ao se referir ao compromisso de renovar incentivos desde o início de sua gestão até o final do ano. Ele destacou ainda a importância de manter o suporte a segmentos como bares e restaurantes, profundamente impactados pela pandemia, os quais desempenham um papel crucial no emprego e crescimento econômico.

A política fiscal adotada visava inicialmente mitigar os efeitos da pandemia, mas agora tornou-se uma diretriz permanente do governo para fortalecer a base produtiva e promover crescimento sustentável. Com o objetivo de aumentar a competitividade e garantir empregos, essa estratégia vem se consolidando como a menor carga fiscal já instituída no estado.

O Estado de Mato Grosso do Sul se destaca significativamente no cenário nacional, crescendo quatro vezes mais que a média do Brasil. Atraindo investimentos bilionários, lidera no avanço da indústria e é o segundo no crescimento do agronegócio. O secretário Jaime Verruck (Semadesc) ressalta que o alto índice de crescimento, acima da média nacional, é impulsionado por recordes de investimento privado e pela expansão da industrialização do agro e pleno emprego.

Os decretos instituídos terão validade até 31 de dezembro de 2026, assegurando ao empresariado a estabilidade necessária para seu planejamento. Segundo Verruck, a política tributária é essencial para a manutenção das atividades econômicas, mantendo a alíquota do ICMS em 17%.

O programa abrange 12 setores econômicos diferentes, como saúde, agronegócio, transporte e energia renovável. Os incentivos reforçam ainda atividades como a indústria alimentícia, o setor de biocombustíveis e operações portuárias no Rio Paraguai, atendendo às vocações econômicas naturais da região.

A estratégia de governança do estado inclui impostos reduzidos, convertendo despesas públicas em investimentos e atraindo capital privado. Além de uma geração robusta de empregos e uma crescente renda média, há uma redução significativa na pobreza extrema e o estado lidera no ranking de mobilidade social.

Para o presidente do Sebrae/MS, Maurício Saito, "essa medida fortalece os pequenos negócios, seja no setor rural, industrial, comercial ou de serviços", destacando ainda que a menor alíquota de ICMS no país, aliada à comprometida gestão pública, continuará promovendo o desenvolvimento econômico sustentável do Mato Grosso do Sul.